Quase 300 mil crianças e jovens com até 17 anos trabalham na Bahia

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Atualmente no Brasil, aproximadamente 3,1 milhões de crianças e adolescentes, entre 05 e 17 anos, ainda trabalham. Na Bahia, são mais de 291 mil crianças e adolescentes nesta situação. A inserção precoce no mundo do trabalho, além de causar danos à saúde, impede o desenvolvimento pleno das capacidades e potencialidades de crianças e adolescentes. Na tentativa de diminuir esses números, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia – SRTE/BA realizou recentemente uma operação em uma das áreas de emprego onde os casos são mais recorrentes. As redes de estabelecimentos que oferecem alimentação, os famosos “fast-foods”. Os números foram divulgados em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado ontem (12). Trabalho infantil é toda atividade realizada por pessoas que tenham menos da idade mínima permitida para trabalhar. No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 14 anos; a partir dessa idade pode-se trabalhar como aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não faça parte da lista das piores formas de trabalho infantil, entre elas tráfico de entorpecentes e prostituição. De acordo com a coordenadora do projeto de combate ao trabalho infantil da SRTE, Maria Teresa Campos, até mesmo aquela ajuda extra aos pais no comércio da família, após a aula, é considerado exploração infantil. “Embora o pai não entenda isso como uma exploração e muitas vezes não faça com essa intenção, é preciso entender que esse tipo de ação traz malefícios para as crianças. Existe a estrutura física daquele adolescente, que não está preparada para determinada atividade. Além disso, a gente acha que não, mais brincar faz parte da formação da criança. É pelo brincar que começamos a construir nossos pensamentos, nossos conceitos e a ver como as pessoas convivem, quando isso é tirado da criança atrapalha o desenvolvimento cognitivo dela, isso tem um aspecto negativo na formação educacional dela. A criança vai cansada para a escola, não tem tempo para ler um livro, para se interessar nas atividades lúdicas, isso sem falar do aspecto do estresse infantil,” explica.

Operação retira 79 adolescentes em situação irregular – Durante as visitas nas redes de fast-food, 261 ações foram realizadas, e 79 jovens afastados. Numero menor do que em 2014, quando 340 crianças foram encontradas em cenário de exploração infantil. Entre as atividades onde é possível encontrar um número maior de trabalho infantil estão os lava-jatos, oficinas mecânicas, marcenarias, serralherias e borracharias. “Os ramos foram escolhidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego com base no volume de denúncias, encaminhamento de notificações de acidentes de trabalho e nas próprias fiscalizações pontuais que acontecem em todos os Estados. A intenção é, além de combater a exploração do trabalho infantil, verificar as condições de trabalho que milhares de adolescentes estão submetidos, corrigir as irregularidades detectadas e reduzir os riscos ocupacionais e danos à saúde do trabalhador adolescente que determinadas tarefas podem acarretar,” contou o órgão, por meio de nota. As irregularidades constatadas foram a de crianças trabalhando em atividades não permitidas para pessoas com menos de 18 anos, com venda de bebidas, em horário noturno, sem ter a carteira de trabalho assinada, sem a concessão de repouso semanal, sem ter realizado os exames admissionais adequados e com os salários atrasados. (Tribuna da Bahia)

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