Sonegação em comércio de cerveja gera rombo de R$ 22 milhões ao ES; mercadoria era comprada na Bahia

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Um esquema de sonegação fiscal realizado por meio do comércio irregular de cervejas começou a ser desarticulado em uma operação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A ação foi realizada nesta quarta-feira (29), em cinco municípios do estado capixaba e na Bahia. A sonegação gerou um prejuízo de cerca de $22 milhões para o Espírito Santo. A pedido do Ministério Público, a 3ª Vara Criminal de Linhares expediu quatro mandados de prisão, 23 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de condução coercitiva, que estão em cumprimento nos municípios. Segundo o MP-ES, atravessadores, intermediários e comerciantes do Espírito Santo se deslocavam para o Sul da Bahia para comprar cerveja de determinadas marcas por um preço bem mais em conta, devido à diferença de tarifação entre os dois Estados.Através disso, eles podiam ganhar até R$ 6 por caixa. No caso de pagamento do imposto (quando pago), o valor ficava com o Estado da Bahia, o que gerou um enorme prejuízo para o Espírito Santo. Entre novembro de 2016 e outubro de 2017 o Estado deixou de arrecadar aproximadamente R$ 22 milhões, considerando apenas os municípios do Norte capixaba. A mercadoria comprada na Bahia era vendida sem o pagamento de impostos para bares e restaurantes. Esses estabelecimentos adquiriam as bebidas por um preço mais baixo e as revendia, também por valores mais baixos, gerando uma concorrência desleal. Esses comerciantes, segundo o órgão, podem ter compactuado com as fraudes e, por isso, também são alvo de investigação. A Operação Gelo conta com a atuação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Gaeco-BA, da Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica (Caema), da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES), do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar ao MPES (NI-AMMP) e do 12º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo. (G1)

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