Alemanha inicia debate sobre reforço em legislação contra estupro

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O parlamento alemão iniciou nesta quinta-feira (7) debate sobre o reforço na legislação contra crimes sexuais. A nova lei, batizada pela imprensa de “‘Não’ quer dizer ‘não'”, considera que qualquer ato sexual cometido contra a vontade identificável de outra pessoa se converterá em infração penal. O acordo foi alcançado em junho entre conservadores e sociais-democratas. De acordo com o G1, o texto representa uma mudança em relação ao artigo 177 do Código Penal, em vigor desde 1998, que define estupro como relações sexuais obtidas pela violência, ameaças à vida ou à integridade corporal, além da vítima estar privada de defesa. A discussão surgiu após a comoção criada pela onda de agressões sexuais cometidas na noite de Réveillon na cidade de Colônia.

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