Aumento de patrimônio negado por Aécio foi informado à Receita

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Foto:  Lula Marques/AGPT

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou, por meio de nota, que não houve aumento de seu patrimônio após a eleição de 2014. O tucano reagiu a uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta terça (13), revelando que o patrimônio dele saltou de R$ 2,5 milhões em 2015 para R$ 8 milhões em 2016, após uma operação financeira entre Aécio e sua irmã Andrea Neves envolvendo cotas que o senador detinha em uma rádio, a Arco Íris. “A informação é falsa e absurda. Não se sabe porque o jornal escolheu essa data, uma vez que não houve, a partir de 2014, a aquisição de qualquer bem pelo senador. Portanto, ao contrário do que sugere a matéria, não houve qualquer aumento no seu patrimônio”, disse. “A Folha confundiu crescimento patrimonial com valorização de um patrimônio pré-existente. Para afirmar que o patrimônio triplicou, misturou valores históricos de bens e valores atuais de venda de um ativo”, afirmou o senador. Segundo Aécio, “ao fazer referência de que o valor declarado antes de 2016 era ‘menor’, a matéria simplesmente omite que é exatamente isso o que determina a legislação. Os bens são declarados pelo valor pelo qual são adquiridos e apenas quando são vendidos os novos valores são registrados. Foi isso exatamente o que foi feito”. A quebra do sigilo fiscal do tucano foi ordenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em uma ação cautelar que corre paralelamente ao inquérito que investiga o parlamentar por ter pedido R$ 2 milhões ao dono da empresa de carnes JBS, Joesley Batista. A Folha teve acesso aos documentos da investigação. Nas eleições de 2014, Aécio declarou ao TSE que suas cotas na Arco Íris, afiliada da Jovem Pan, valiam R$ 700 mil, na forma de uma dívida que mantinha com a antiga dona, sua mãe. Por dois anos, em 2014 e 2015, o tucano também declarou à Receita R$ 700 mil, conforme as cópias das declarações de Imposto de Renda agora em poder do STF.  Em setembro de 2016, Aécio decidiu vender suas cotas à outra sócia na rádio, Andrea. Ao realizar a operação, o senador declarou ao Fisco que elas valiam R$ 6,6 milhões, quase dez vezes mais do que um ano antes.

Imposto de renda

O crescimento patrimonial do senador foi informado pelo próprio parlamentar em sua declaração de Imposto de Renda do ano-calendário 2017, contrariando afirmação do tucano de que não houve qualquer aumento de seu patrimônio. No campo destinado à “evolução patrimonial”, o senador preencheu seus bens e direitos e informou o aumento expressivo no período de um ano.  Em dezembro de 2015, ele disse que seu patrimônio totalizava R$ 2,5 milhões. Em dezembro seguinte, ele disse que saltou para R$ 8 milhões, uma variação de 320%, após uma operação financeira entre Aécio e sua irmã Andrea Neves envolvendo cotas que o senador detinha em uma rádio, a Arco Íris, conforme mostrou reportagem da Folha de S.Paulo nesta terça (13). Em nota, o senador argumentou que reportagem é falsa e absurda, pois não teria ocorrido “a aquisição de qualquer bem pelo senador” desde 2014. O crescimento de um patrimônio, porém, não é medido apenas pela aquisição de bens. Saldos em contas correntes, aplicações financeiras e dívidas a receber são também considerados patrimônio nas declarações de Imposto de Renda. Tanto que o próprio senador incluiu, também no campo da declaração destinado ao patrimônio, os R$ 6,6 milhões referentes à venda de suas cotas, para sua irmã Andrea, na rádio Arco Íris. A Folha de S.Paulo não divulgou que Aécio adquiriu bem, ao contrário do que ele afirma, mas sim que o seu salto patrimonial se deve a uma operação que envolvia a venda de suas cotas na rádio Arco Íris. Dos R$ 6,6 milhões em cotas adquiridas pela sua irmã, Andrea, R$ 380 mil foram pagos naquele mesmo ano. O restante seria pago em 48 prestações, conforme declaração à Receita. Na nota desta terça-feira, a assessoria também afirma que a Folha de S.Paulo confundiu crescimento patrimonial com valorização de um patrimônio pré-existente. Aécio, entretanto, não continuou com seu patrimônio pré-existente, mas sim se desfez dele, em troca do pagamento de R$ 6,6 milhões. Esses valores financeiros é que foram incorporados ao seu patrimônio, conforme informado por ele no Imposto de Renda, e não cotas de uma empresa pré-existente. A operação que gerou o aumento do patrimônio de Aécio não foi uma atualização de valores, mas sim o pagamento, pela sua irmã, de montantes que foram incorporados ao patrimônio do parlamentar, como ele mesmo declarou à Receita Federal.

Leia a íntegra da nota do senador:

“Em matéria publicada nesta terça-feira, a Folha de S.Paulo vincula as eleições de 2014 ao que seria um salto no patrimônio do senador Aécio Neves. A informação é falsa e absurda. Não se sabe porque o jornal escolheu essa data, uma vez que não houve, a partir de 2014, a aquisição de qualquer bem pelo senador. Portanto, ao contrário do que sugere a matéria, não houve qualquer aumento no seu patrimônio.  A Folha confundiu crescimento patrimonial com valorização de um patrimônio pré-existente. Para afirmar que o patrimônio triplicou, misturou valores históricos de bens e valores atuais de venda de um ativo. Ao fazer referência de que o valor declarado antes de 2016 “era menor”, a matéria simplesmente omite que é exatamente isso o que determina a legislação. Os bens são declarados pelo valor pelo qual são adquiridos e apenas quando são vendidos os novos valores são registrados. Foi isso exatamente o que foi feito. Por exemplo, se alguém comprou um apartamento por 100 mil reais e o vendeu hoje por um milhão, não se pode dizer que o patrimônio dessa pessoa cresceu 1000%. O patrimônio é o mesmo, o que houve foi apenas a sua valorização. Importante ressaltar que parte do valor advindo da venda das quotas será recebido no futuro, sendo, portanto, crédito a receber. É grave e condenável a tentativa de lançar suspeitas sobre uma operação comercial legítima declarada à Receita Federal, e que teve os impostos devidamente recolhidos. Os sigilos fiscais do senador sempre estiveram à disposição das autoridades e é lamentável que tenham sido vazados ilegalmente e seus dados interpretados de forma tão incorreta.” (Folhapress)

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