Defensoria registra 48 atendimentos até sábado; maior parte dos casos envolve flagrantes

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Em operação especial para o Carnaval, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) registrou 48 atendimentos entre as 15h de quinta-feira (12) e às 12h de sábado (14), sendo 29 casos envolvendo crimes com prisões em flagrante, 14 pedidos de medidas protetivas e cinco ocorrências na área cível. Entre os registros de flagrante, ao contrário do ano passado, a maior parte ocorreu fora dos circuitos do Carnaval. Ao todo, foram 16 casos, sendo 10 roubos (34%), oito furtos, quatro autuações por tráfico, duas por homicídios e duas por porte ilegal de armas. A DPE estão expediu quatro pedidos de liberdade provisória sem fiança, três de dispensa de fiança; além liberdade provisória com fiança, relaxamento de prisão, revogação de preventiva e medida inominada, que somaram outras quatro solicitações. Já na área cível, a maioria dos cinco casos envolveu a área da saúde, como Ações de Obrigação de Fazer contra o Estado, para garantir atendimento médico a pessoas que não conseguem internamento ou transferências hospitalares. As medidas protetivas foram solicitadas a partir do núcleo itinerante da DPE, relacionados a crianças e adolescentes encontrados em situação de abandono, violência e trabalho infantil. O plantão da Defensoria funciona até as 15h da quarta-feira (18). O recebimento de flagrantes tem atendimento 24 horas. A equipe fixa da Defensoria está na unidade do Canela, na Rua Pedro Lessa, 123. Denúncias de violação de direitos podem ser feitas pelos números 3117-6917 e 3117-6918.

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