Eleições 2016: Segunda (15) é o último dia para registro de candidatos

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo informou que termina no próximo dia 15, segunda-feira, o prazo para que os partidos solicitem o registro de seus candidatos para as eleições 2016. Até o momento, constam do sistema da Justiça Eleitoral paulista 219 pedidos de registro de candidatos ao cargo de prefeito – seis deles na Capital – e outros 8.275 pedidos de registro para vereador, sendo 527 na cidade de São Paulo.A partir da entrega da documentação, as zonas eleitorais publicam edital contendo os pedidos de registro recebidos. No prazo de 5 dias, qualquer cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade e o Ministério Público Eleitoral, e também os candidatos e partidos podem impugnar o pedido.As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas durante a análise dos processos, que devem ser julgados em primeira instância até 12 de setembro.

Divulgação de candidaturas

Os pedidos de registro são conferidos e processados nos cartórios eleitorais. A divulgação é feita gradualmente, considerando os trabalhos que precedem a disponibilização dos dados. A Justiça Eleitoral tem até o dia 18 de agosto para divulgar todos os pedidos de registro recebidos.O Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais – DivulgaCandContas – reúne as informações referentes aos registros de candidaturas em todo o País para as eleições municipais de outubro. Os interessados terão acesso às declarações de bens, certidões, propostas de governo e dados pessoais dos candidatos, entre outros dados.

Prazos

Os prazos, durante o período eleitoral, são contínuos e não se suspendem. A partir do dia 15, nos cartórios eleitorais responsáveis pelo registro de candidatura, o protocolo funcionará das 12 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, e também aos sábados, domingos e feriados, das 13 às 19 horas, até 6 de outubro ou, havendo segundo turno no município, até 4 de novembro.No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a seção de protocolo atenderá das 11 horas às 19 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados, quando o atendimento será realizado das 13 horas às 19 horas.

Números

Nas eleições de 2012, a Justiça Eleitoral paulista recebeu 2.079 pedidos de registro para o cargo de prefeito e 77.312 para o cargo de vereador. Na Capital, houve 12 pedidos de registro para prefeito e 1.227 para vereador. Com informações do Estadão Conteúdo.

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