Fundo de Cultura investe R$ 56 milhões e comemora dez anos com renovação de convênio

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Novos projetos culturais na Bahia serão desenvolvidos este ano com a assinatura nesta terça-feira (14), pelo governador Rui Costa, da renovação do Convênio de Manutenção do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), mecanismo de patrocínio cultural do Governo do Estado, através das Secretarias de Cultura (Secult) e da Fazenda (Sefaz), com a Coelba e Oi. Através da ação, essas empresas destinam uma parcela do ICMS ao Fundo de Cultura.

Com o investimento aproximado de R$ 56 milhões para esse ano (R$ 26,4 oriundos da Coelba e R$ 30,24 da Oi), o Fundo completa dez anos de estímulo e incentivo às produções artístico-culturais. O FCBA custeia, total ou parcialmente, projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado através da atuação em quatro linhas de apoio: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos;; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.

“Esses recursos vão ajudar projetos e artistas que levam a cultura baiana para perto da população. Acreditamos que, ao lado da educação e do esporte, a arte e a cultura são essenciais para reduzir a violência e promover a inclusão social”, comenta o governador Rui Costa.

Em dez anos, o FCBA apresentou uma evolução de 30 projetos apoiados em 2005 para uma média de 281 projetos selecionados por ano no período de 2007 a 2014. O investimento que começou com R$ 29,5 milhões, chega agora a R$ 56 milhões. Entre os projetos apoiados pelo Fundo, estão As Ganhadeiras de Itapuã e a Orquestra Santo Antônio, de Conceição do Coité, que participam da solenidade na noite desta terça-feira, no Palácio Rio Branco.

O secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal, destaca que o FCBA tornou-se a maior fonte de financiamento à cultura. “O Fundo vem obtendo aumentos constantes de recursos, deixou de ser utilizado para financiar as ações culturais do Estado e passou a ter critérios e procedimentos qualificados e transparentes de seleção de projetos, através de editais públicos e do trabalho de comissões de especialistas renomados e reconhecidos pela comunidade cultural baiana e brasileira”.

O FCBA assegura a democratização dos meios de fomento, por meio de seleções públicas e ampla divulgação e mobilização. Ele possibilita a valorização da diversidade cultural do estado, através de mobilização no interior da Bahia, com divulgação e capacitação dos representantes territoriais.

Para o presidente da Oi, Bayard Gontijo, a ação em conjunto com o governo da Bahia trouxe bons frutos para a área cultural. “Nestes 10 anos de parceria, a empresa repassou R$ 191,15 milhões para apoiar a cultura de um dos estados mais criativos do Brasil, e que influencia de uma forma marcante toda a cultura brasileira. Com nosso apoio, temos convicção que reforçamos a relação da Oi com o estado.”

O presidente da Coelba, José Roberto Bezerra de Medeiros, ressalta que “o incentivo à cultura através do apoio a projetos tantos regionais quanto nacionais está ancorado na política de sustentabilidade do Grupo Neoenergia e da Coelba que vê a cultura como agente transformador da sociedade”.

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