Justiça impede tentativa de proibir a inauguração do comitê de Júlio Pinheiro

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O juiz do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Fábio Alexsandro Costa Bastos, impediu hoje a tentativa da coligação “Amargosa Mais Forte”, do candidato Rosalvinho Sales, de proibir a uso de carros de som, minitrios e aparelhagem de som fixa na inauguração do comitê de Júlio Pinheiro. O evento estava marcado para começar às 15h de hoje (28), na Praça do Cristo.

O magistrado entendeu que a decisão no sentido de suspender indiscriminadamente a utilização de aparelhagem sonora, revelou-se “desproporcional” e feriu o “direito líquido e certo dos impetrantes”, no caso, a coligação “A Força do Povo”, encabeçada por Júlio Pinhero. A Coligação de Rosalvinho havia alegado judicialmente que a inauguração impediria o trabalho do Fórum Eleitoral, mas o juiz entendeu que o evento não impediria as atividades da instituição. “O meu adversário está desesperado com o crescimento da nossa campanha e por isso tem tentado nos calar de todas as formas. Mais uma vez não funcionou e a nossa resposta será a festa que vamos fazer hoje”, afirmou o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Júlio Pinheiro.

O advogado da coligação “A Força do Povo”, Neomar Filho, também se posicionou quanto às decisões: “informamos ao Juiz Eleitoral que cumpriríamos a legislação quanto à utilização de aparelhagem sonora durante o funcionamento do Fórum, mas mesmo assim houve uma interpretação, ao nosso entender equivocada, no sentido da presunção do descumprimento da Lei. A nossa campanha está pautada na boa-fé e no diálogo com os responsáveis pela fiscalização do processo eleitoral, o que foi reconhecido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia”, concluiu.

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