Município ou Estado ?

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Conforme o próprio DERBA afirmou, não é da competência da prefeitura interferir no limite de uma rodovia estadual. E, mesmo que essa rodovia cruze a cidade, ela continua sendo de responsabilidade do governo do estado. Sendo assim, nem a prefeitura municipal de Amargosa, nem a UFRB/CFP tem responsabilidade legal pela via e obrigação direta de fazer uma intervenção na ladeira que dá acesso ao CFP, tanto é que o DERBA abriu mão da metragem legal para poder fazer uma reforma neste trecho. O governo do Estado, sim, tem responsabilidade legal sobre a referida rodovia.

E, ainda que – no projeto inicial na elaboração do CFP – não tenha sido levado em consideração o acesso dos alunos ao centro, causando um mal-estar para a comunidade acadêmica e a população, todas as esferas são convidadas a tomar providências urgentes a respeito desse problema. Por isso, neste momento, é preciso unir esforços com todos os órgãos competentes: Prefeitura, DERBA, Coelba, Universidade e Comunidade. Não podemos permanecer indiferentes à situação que a ladeira se encontra.

Vale salientar que existiu uma comissão de representantes anterior a esta, a qual já havia entrado em contato com todas essas esferas há um ano, para tomar as devidas providências. Uma representante discente estava na primeira comissão de acompanhamento e relembrou algumas ações que foram acordadas por todos naquela época a fim de resolver tal situação. Ficou acertado que, em relação às laterais da ladeira, a prefeitura iria elaborar um projeto (assim foi feito) e disponibilizaria a mão de obra necessária (continuamos aguardando); o DERBA, realizaria o recapeamento; e o CFP, em contrapartida, providenciaria a aquisição do material. Porém, entendeu-se que seria necessário um tempo até que o tramite legal para tal aquisição pudesse se concretizar. Isso que demandaria um tempo de aproximadamente 06 meses. Todos saíram esperançosos daquela reunião, exatamente por terem imaginando que a situação da ladeira se resolveria, por haver o comprometimento de todas as partes.

Clarivaldo pontuou que, mesmo não sendo de responsabilidade da Universidade e de Sua competência, é preciso unir esforços. Tomou, assim, algumas iniciativas para resolver temporariamente aquela situação e solicitou à Universidade que fizesse uma via por dentro, modificando – assim – o projeto da obra. Então, fez-se o recuo da cerca e construiu-se uma passarela. Entretanto, no início da ladeira, existe uma curva e, considerando-se o fato de que os fios da rede elétrica de algumas casas, bem como os postes de iluminação estão próximos à via, não foi possível a continuidade e o término da obra, exatamente no local considerado de maior risco para os estudantes, pois é o trecho onde o aluno sai da passarela e vai diretamente para pista, sem nenhum acostamento. Como esta situação é direcionada exclusivamente à COELBA, finalizou-se a passarela parcialmente. Além disso, a prefeitura elaborou um projeto, e o CFP não disponibilizou o material que fora prometido. RESULTADO: a obra ficou parada.

Após um longo período, no dia 06/03, motivada pelos diretórios acadêmicos, formou-se outra comissão que, imediatamente, convocou todos os envolvidos para que retomassem as discussões a respeito do descaso das autoridades no cumprimento de suas ações em relação à ladeira que dá acesso ao CFP, a fim de saber o porquê da paralisação das atividades prometidas e quais as possibilidades reais para que se possa resolver a questão imediatamente.

Surgindo alguns posicionamentos contrários ao projeto elaborado pela prefeitura, foi sugerido, pelo diretório acadêmico, que o professor Clarivaldo ficasse incumbido de marcar uma reunião com um professor citado e o técnico responsável pelo projeto no prazo de uma semana, para que ambos fizessem a revisão do projeto e chegassem a uma conclusão. Reunião confirmada para o dia 17/03/15, às 10h:00min no Centro.

Sobre as medidas a curto prazo, a prefeita demostrou a sua intenção em fazer algo para resolver a situação, porém, alegou que o que mais a impede é uma questão puramente financeira e que nem sempre o que nós queremos fazer é o que a prefeitura pode realizar totalmente. A ela se comprometeu com a parte de paisagismo no trecho situado acima da ladeira (como já vem ocorrendo), colocando gramas, pés de pitanga e realizando a drenagem. Para amenizar a situação do lado da rodovia que escorre o esgoto a céu aberto, solicitará que seja feito o sistema de fossa séptica e fará a contenção, cortando no lugar onde possa melhorar o acesso. O passeio e o esgotamento ficaram, então, por conta da prefeitura.

De um lado da ladeira será feita uma drenagem para conter o esgoto, já que as casas estão próximas às encostas. Por isto, o esgoto deve ser canalizado para algum lugar. Para tanto, serão usados mecanismos dentro de uma estrutura legal que possa ser utilizada para exercer alguma inferência no local.

O Município pode também receber uma verba que já é direcionada para tal finalidade através de algum deputado, por meio de emenda impositiva distribuída para vários municípios. Como o deputado Jorge Sola (segundo Júlio P.) tem uma cota de gastos que poderá ser utilizada para tais fins, prontificou-se a destinar esta verba da UNIÃO diretamente para resolver algumas situações referentes à ladeira que dá acesso ao CFP na cidade de Amargosa. Com isto, será emitido um ofício pelo professor Clarivaldo, ainda esta semana ao deputado, congregando conjuntamente UFRB/CFP e prefeitura, para que esta verba possa ser direcionada à prefeitura, por meio de uma emenda parlamentar direcionando o custo para tal finalidade. Esse ofício será disponibilizado à sociedade assim que ele for dado como recebido.

Os diretórios pontuaram que algumas reuniões devem ocorrer para que as demandas sejam observadas e para que as soluções imediatas, julgando-se cabível no momento, sejam de comum acordo entre todos os presentes. O professor Marcelo endossa que deve ser feito o que for possível no momento, mas essas ações não se devem ser chamadas de paliativo, exatamente por se tratar de um termo carregado de significados pejorativos, comprometendo a responsabilidade tanto da instituição como de todos os envolvidos na resolução do problema.

Além disso, o diretório acadêmico convidou a prefeita para que se encontrem logo no início da ladeira, na segunda-feira (16/03), às 8h, a fim de que ela possa, a pé, descer a ladeira e observar a situação de perto. Compromisso firmado. Os representantes de centro ainda salientaram que o CFP foi realizado dentro de um projeto cheio de erros, principalmente erros de acesso, desde a sua implementação em 2006, e que a gestão poderia ter percebido essa situação, o que não ocorreu. Agora, resta à atual gestora se sensibilizar e perceber as reais e urgentes necessidades que devem ser concretizadas antes que ocorra uma tragédia no local. Lançar a discussão para pontuar culpabilidade é insuficiente, precisamos de uma solução, imediatamente. O que nós precisamos, imediatamente, é construir esforços e esquecer – por hora – as desavenças políticas para o bem da Universidade e de todos que dela fazem parte. E a prefeitura não deve estar distante da Universidade e sim associada, já que a formação de professores é de suma importância para o crescimento e desenvolvimento educacional da cidade de amargosa.

Quanto ao afastamento da prefeitura em relação à universidade, a prefeita se posiciona: “A universidade não foi construída por uma pessoa apenas. Todos estavam envolvidos pela aquisição deste espaço. A prefeitura não esqueceu a universidade tanto é que a capina da ladeira já está na planilha da administração quinzenalmente”. A discente Vitória também salientou que a prefeitura sempre apoiou o grupo CAPITU nas suas solicitações. Nesse sentido, a prefeita afirma: “Quanto ao distanciamento, não é da prefeitura com a universidade e sim da universidade com a prefeitura. Coloco isto com muita propriedade professor Clarivaldo. Inclusive, nos primeiros projetos que nós demos apoio, no início do nosso mandato, alguns professores disseram que não deveria colocar a propaganda da prefeitura como apoiadora dos projetos. E não foi colocado. E eu lhe disse isto professor Clarivaldo, na primeira oportunidade, juntamente com o Reitor Paulo Gabriel. A comunidade de Amargosa e acadêmica precisa ficar sabendo. Saliento que o distanciamento não é da prefeitura, é sim de alguns membros da Universidade. A questão é política e não tem que ser, não pode ser. Política partidária dentro da universidade, não pode existir”. O professor Clarivaldo não se manifestou em relação ao desabafo da prefeita.

Texto elaborado por Alexsandro Alves e consultado pelos Diretórios Acadêmico do
Centro de Formação de Professores envolvidos e alguns membros do Centro
Educacional de Amargosa.

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