Recém-concursados de cartórios baianos travam batalha contra o TJ-BA

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Titulares recém-concursados de cartórios baianos tentam a destituição da atual diretoria da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) do estado. Apesar de decisões da Justiça no sentido contrário ao movimento, eles não pretendem desistir tão fácil do movimento. Recentemente, a Justiça concedeu uma liminar cancelando decisão que proibia a realização de assembleia-geral. Os recém-concursados agora miram o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em assembleia realizada dia 12 de maio, o grupo se intitulou “escravo do TJ-BA” ao debater sobre a pretensão de diminuir a taxa de fiscalização judiciária paga pelos cartórios. “Quando dizem que o TJ-BA é nosso sócio majoritário, eu digo que não. Seria bom que fosse. Que aí seria meio a meio, o que eu sou é escravo do TJ”, disse um dos líderes do movimento que quer destituir a atual diretoria da Anoreg-BA. Segundo eles, “a taxa de fiscalização anual na Bahia não é só um escárnio e desumana, ela é uma provocação do TJ-BA para cada um de nós”. O grupo conseguiu uma vitória contra o TJ-BA, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de um pedido de controle administrativo por parte da Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (Andecc). Na prática, impediu o Tribunal de utilizar recursos do Fundo Especial de Compensação (Fecom) para custear salários de servidores extrajudiciais de cartórios não privatizados. Procurado, o Tribunal de Justiça da Bahia afirmou “não foi notificado, como parte, acerca de ações sobre o caso em comento”. E continua: “em relação à liminar citada, só podemos informar o andamento processual com o número da ação para evitar equívocos. Por fim, se trata de assunto relativo a uma Associação, o que não cabe emitir nota por se tratar de questões relativas à categoria”. (BNews)

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