STJ pede que juiz aprecie com urgência pedido de liberdade de DJ Renan da Penha

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (22), que o juízo de execução penal aprecie com urgência a situação do produtor musical Renan Santos da Silva, conhecido como DJ Renan da Penha. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a seis anos e oito meses pelo crime de associação para o tráfico de drogas.

O acolhimento do pedido de liberdade acontece após a recente modificação do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução provisória da pena de condenados em segundo grau. A regra agora é que o réu só pode ser preso após o trânsito em julgado da sentença.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), o DJ atuou supostamente como informante de facção criminosa que controla o tráfico de drogas na comunidade do Complexo da Penha. Além disso, Renan foi acusado de promover bailes funk com o propósito de fomentar a venda de entorpecentes.

 

(Bocão News)

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