Uniões estáveis homoafetivas aumentam 112%; SP e MG lideram registros

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O estado de São Paulo é o que mais concentra uniões estáveis homoafetivas no Brasil desde 2012, um ano após o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF), seguido de Minas Gerais. Segundo informações da Agência Brasil, O aumento, no Brasil inteiro, foi de 608 registros em 2011 para 1.288 no ano passado, um incremento de 112%. A maior parte das uniões foram verificadas em São Paulo, seguido de Minas Gerais. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, 356 uniões homoafetivas foram celebradas, denso 76 (21% do total) em São Paulo. Em Minas, foram 69 (19%) no mesmo período. Para o presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo, Andrei Guimarães Duarte, o crescimento das uniões tem relação à busca da garantia dos direitos pelos casais. “A pessoa verifica a necessidade de que sua relação e direitos sejam determinados e de fácil prova. O impacto é grande em algumas situações, como ser beneficiário de plano de saúde, divisão de patrimônio. Ao regular a relação patrimonial evita-se, inclusive, litígios futuros”, explica. Com a união estável, é possível comprovar a existência da relação; fixar a data de início da união, estabelecer um regime de bens e regular questões patrimoniais; garantir direitos concessão de benefícios previdenciários e permitir a inclusão do companheiro como dependente em convênios médicos, odontológicos, de clubes e outros.

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